Ataques por motivos raciais e religiosos

Esta informação aplica-se à Inglaterra e País de Gales.

O que são ataques por motivos raciais e religiosos

Os ataques por motivos raciais e religiosos ocorrem devido à raça ou à origem étnica de alguém, ou devido à sua religião ou por não se ter religião. Isto inclui o seguinte:

• uma pessoa ou uma família ser agredida fisicamente por outra pessoa ou por um grupo de pessoas;
• um ataque à casa ou propriedade de uma pessoa ou família, por exemplo, partir uma janela, atirar um objecto através da caixa do correio ou incendiar um carro;
• abuso ou ameaças verbais;
• abuso por escrito, por exemplo, uma carta, um panfleto, um correio electrónico ou uma mensagem por telemóvel;
• um slogan abusivo pintado numa parede ou num edifício.

Delitos raciais e religiosos

Se foi vítima de um ataque ou de abuso devido à sua raça ou religião, a pessoa que o(a) atacou e abusou de si pode ter cometido um delito.

Além disso, se alguém incentivar outras pessoas a odiar um grupo racial específico, por exemplo publicando ou distribuindo panfletos insultuosos, pode ser processado(a) por ódio racial. Não existe uma lei que abranja incentivar ódio contra um grupo religioso específico.

A lei referente aos ataques por motivos raciais e religiosos e outros incidentes é complicada e você deve obter aconselhamento, por exemplo num Centro de Aconselhamento ao Cidadão (Citizens Advice Bureau).

Delitos com agravantes raciais e religiosos

Se um delito tiver agravantes de cariz racial ou religioso, o tribunal poderá impor uma sentença severa. Alguns exemplos de delitos que podem ser motivados pela raça ou religião são:

• dano criminal