ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO RELACIONADA COM O VIH (HIV)

A SIDA (AIDS) é uma epidemia global. As pessoas que têm VIH (HIV) e SIDA (AIDS) são, em maior ou menor grau, estigmatizadas em todo o mundo.

Em todo o mundo, o estigma do VIH (HIV) é expresso através de ostracismo social, rejeição pessoal, discriminação directa e indirecta e leis que privam as pessoas que têm, e que são afectadas, pelo VIH (HIV) e a (SIDA) dos seus direitos básicos. No Reino Unido a discriminação relacionada com o VIH (HIV) e a SIDA (AIDS) no emprego, cuidados de saúde, seguros e educação tem sido amplamente noticiada desde o princípio da epidemia.

O que são estigma e discriminação?

Estigma é uma forma de preconceito que desacredita ou rejeita um indivíduo ou grupo porque são vistos como sendo diferentes de nós ou do convencional. Quando as pessoas agem devido ao seu preconceito o estigma transforma-se em discriminação.

Discriminação pode ser definida como qualquer acção ou medida que resulta em alguém ser tratado(a) de maneira injusta porque pertence, ou aparenta pertencer, a um grupo particular (por exemplo um homossexual que é vítima de discriminação devido à sua orientação sexual).

O que são o estigma e a discriminação relacionada com o VIH (HIV)?

O estigma relacionado com o VIH (HIV) tem origem sobretudo no medo e na ignorância sobre a doença e/ou hostilidade e preconceitos existentes sobre os grupos que mais são afectados pelo VIH (por exemplo: homossexuais e africanos negros).

A discriminação relacionada com o VIH (HIV) é o tratamento injusto das pessoas em função do seu estado de VIH (HIV) actual ou suspeito. A discriminação contra as pessoas que têm VIH (HIV) e SIDA (AIDS) também se estende àqueles com quem o VIH (HIV) e SIDA (AIDS) são associados pelo público.

A discriminação relacionada com o VIH (HIV) é única. Ao contrário de outros tipos de discriminação por deficiência, é frequentemente associada e reforça outras formas de discriminação tais como o racismo e a homofobia.

Que factores contribuem para o estigma e a discriminação relacionada com o VIH (HIV)?

• O VIH (HIV) é uma doença potencialmente fatal;
• A não compreensão da doença (por exemplo mitos e conceitos errados sobre como o VIH (HIV) é transmitido);
• Associação do VIH (HIV) com comportamentos e estilos de vida específicos (por exemplo homossexualidade e consumo de drogas injectáveis);
• Preconceitos existentes contra grupos da população já estigmatizados e discriminados devido à sua raça, sexo e/ou orientação sexual; e
• Irresponsabilidade e notícias tendenciosas da imprensa relacionadas com o VIH (HIV).

Exemplos de discriminação relacionada com o VIH (HIV)

Para as pessoas que têm VIH (HIV), ou para aqueles que assumiram serem seropositivos, nenhuma área da vida é intocável por estigma nem é invulnerável à discriminação.

Trabalho

Exemplos de práticas discriminatórias incluem testes do VIH (HIV) antes da admissão a um trabalho, recusa de empregar pessoas que sejam seropositivas, assédio no trabalho e pressão para que se demitam. O Consórcio Nacional de Luta contra a SIDA (National AIDS Trust - NAT) desenvolveu um pacote de recursos para os patrões com o objectivo de prevenir o estigma e a discriminação no local de trabalho. Para mais informação visite a página www.areyouhivprejudiced.org

Habitação

Exemplos de discriminação incluem recusa a alugar uma propriedade sem dar uma razão, assediar um inquilino e despejo sem motivo.

Seguros

Algumas seguradoras requerem um teste de VIH (HIV) antes de providenciar seguro, ou recusam-se a providenciar seguro de saúde e seguro de vida a homossexuais, seja qual for o seu estado de VIH (HIV).

Educação

Os professores que são seropositivos podem ser despedidos devido a medo irracional de transmissão do vírus às crianças e o medo generalizado da SIDA (AIDS) levou muitos adultos a tomar medidas extremas para impedir crianças seropositivas de frequentar a escola.

Serviços

Os prestadores de serviços também podem discriminar, especialmente no que diz respeito ao acesso aos cuidados de saúde. Exemplos disto incluem médicos de clínica geral, cirurgiões, enfermeiras ou dentistas que se recusam a tratar pacientes com VIH (HIV), providenciando padrões de cuidados de saúde discriminatórios ou adoptando medidas de controlo da infecção desnecessárias. O Consórcio Nacional de Luta contra a SIDA (National AIDS Trust - NAT) tem um pacote de recursos para ajudar a lidar com o estigma e a discriminação nos serviços de saúde. Visite a página www.areyouhivprejudiced.org para obter mais informação.

Qual é o impacto do estigma e da discriminação relacionada ao VIH (HIV)?

Responder ao VIH (HIV) e à SIDA (AIDS) culpabilizando e ofendendo as pessoas que vivem, ou que são afectadas por esta doença, empurra a epidemia para a clandestinidade criando assim as condições ideais para que o VIH (HIV) se propague.

Isto acontece porque:

• O estigma e a discriminação ameaçam a eficácia da prevenção e dos programas de cuidados do VIH (HIV) desencorajando as pessoas a fazerem o teste e a procurar informação sobre como se podem proteger a eles próprios e aos outros.
• O estigma e a discriminação têm um impacto destrutivo nas comunidades desfavorecidas, já estigmatizadas e marginalizadas.
• A discriminação contra as pessoas que vivem com, ou que estão afectadas com o VIH (HIV) e a SIDA (AIDS), ou aquelas que se assume estarem infectadas viola os direitos humanos fundamentais, em particular o direito a viver sem ser discriminado.

Responder ao estigma e à discriminação relacionada com o VIH (HIV)

Para responder de maneira eficaz ao estigma e à discriminação relacionada com o VIH (HIV), uma variedade de estratégias para lidar com o preconceito e proteger os direitos das pessoas tem de ser implementadas.

Legislação contra a discriminação já existente

A Legislação contra a discriminação é, presentemente, composta de três estatutos principais que lidam com sexo, raça e deficiência respectivamente. Estes estatutos são a Lei de Discriminação Sexual de 1975 (Sex Discrimination Act 1975), a Lei de Relações Raciais de 1976 (Race Relations Act 1976), e a Lei de Discriminação por Deficiência de 1995 (Disability Discrimination Act 1995) (em breve vai ser modificada, veja abaixo).

Além disto, desde Dezembro de 2003, as Normas de Igualdade no Trabalho (Orientação Sexual) de 2003 (Employment Equality (Sexual Orientation) Regulations 2003) proíbem a discriminação com base na orientação sexual no trabalho e cursos profissionais. Também estão em vigor novas normas que proíbem a discriminação com base na religião ou crença.

Desenvolvimentos na legislação

O Projecto de Lei da Discriminação por Deficiência de 2003 (Disability Discrimination Bill 2003) tornou-se lei na Primavera de 2005 e algumas das suas provisões vão entrar em vigor legalmente em Dezembro de 2005. As alterações feitas à lei existente vão de alguma maneira melhorar os direitos legais das pessoas que vivem com o VIH (HIV). Em particular, a nova Lei estende a protecção legal de discriminação às pessoas que têm VIH (HIV) desde o momento do diagnóstico. Anteriormente a lei abrangia apenas as pessoas com VIH (HIV) no estado sintomático e aqueles previamente sintomáticos ou diagnosticados com SIDA (AIDS).

Em Maio de 2004 o Governo publicou um Projecto de Lei (White Paper) sobre o estabelecimento de uma única Comissão para a Igualdade e os Direitos Humanos (Commission for Equality and Human Rights - CEHR), e o processo de consulta foi recentemente completado. A Comissão (CEHR) proposta terá a responsabilidade das três Comissões de Igualdade existentes: a Comissão para a Igualdade Racial (Commission for Racial Equality - CRE), a Comissão para os Direitos dos Deficientes (Disability Rights Commission - DRC) e a Comissão da Igualdade de Oportunidades (Equal Opportunities Commission - EOC), e também irá providenciar apoio institucional à Lei de Direitos Humanos (Human Rights Act). O Governo quer que a Comissão (CEHR) seja estabelecida até 2007, com todas as comissões de igualdade presentes incorporadas na nova Comissão até 2008/2009.

No entanto, ainda existem áreas que precisam de ser melhoradas. As leis contra a discriminação precisam de ser simples para que sejam entendidas e fáceis de usar. Neste momento existe uma variedade de leis que tratam da discriminação relacionada com o sexo, raça e deficiência de maneira diferente e que providenciam diferentes níveis de protecção. Apesar do estabelecimento da Comissão (CEHR) e do Projecto de Lei da Discriminação por Deficiência (Disability Discrimination Bill) ser um grande avanço, não é suficiente e vão permanecer anomalias em outras áreas de discriminação. Todas estas leis deveriam ser combinadas numa Lei Única de Igualdade (Single Equality Act), que deveria estabelecer numa só lei os direitos dos indivíduos a não serem discriminados e os deveres dos patrões, dos organismos públicos e dos fornecedores de bens e serviços para prevenir tal discriminação. Para mais informação sobre a campanha do Consórcio Nacional de Luta contra a SIDA (National AIDS Trust - NAT) a favor de uma Lei Única de Igualdade visite http://www.nat.org.uk/documents/KIS.pdf

Educação

A educação é um componente essencial em qualquer estratégia para reduzir ou prevenir o estigma e a discriminação contra as pessoas com VIH (HIV) e as comunidades mais afectadas pelo vírus. Deve-se dar prioridade a três tipos de programas educacionais: públicos, profissionais e centrados na educação.

A educação pública tem de manter ou aumentar o conhecimento entre a população geral sobre o VIH (HIV). Além disso, devido à frequência a que ocorre discriminação nos serviços de saúde, educar os trabalhadores destes serviços é uma prioridade, tal como é a educação de outros grupos de profissionais. Os programas educacionais públicos e profissionais precisam de ser apoiados por comunidades ou populações específicas. Isto pode incluir escolas, comunidades de fé ou o local de trabalho, ou grupos afectados pelo vírus desproporcionadamente, tais como as comunidades africanas e homossexuais.

A campanha do Consórcio Nacional de Luta contra a SIDA (National AIDS Trust - NAT) "ARE YOU HIV PREJUDICED?” (TEM PRECONCEITOS CONTRA OS SEROPOSITIVOS?) foi elaborada para desafiar o estigma e a discriminação relacionada com o VIH (HIV) dando informação sobre o VIH (HIV), ilustrando o impacto do estigma e da discriminação e providenciando maneiras para lidar com a discriminação. Dois pacotes de informação foram elaborados como parte desta campanha, um com o objectivo de lidar com a discriminação no local de trabalho e o outro direccionado aos cuidados de saúde primários (por exemplo: médicos de clínica geral (GPs) e dentistas). Estes dois pacotes providenciam informação, ideias e boas directrizes para lidar com a discriminação e cumprir com a nova legislação, para as pessoas que trabalham em lugares relevantes.

Mobilização da comunidade

Devem desenvolver-se redes e organizações que envolvam e representem pessoas das comunidades mais afectadas pelo VIH (HIV) e a SIDA (AIDS).

Estas redes e organizações têm tido historicamente um papel vital no trabalho pelas mudanças sociais e políticas necessárias para prevenir, desafiar e eliminar a discriminação relacionada com o VIH (HIV).

Para mais informação sobre o programa contra o estigma e a discriminação relacionada com o VIH (HIV) do Consórcio Nacional de Luta contra a SIDA (National AIDS Trust - NAT) visite a página www.areyouhivprejudiced.org