Dificuldades de Aprendizagem

Resumo

Este folheto é uma introdução às dificuldades de aprendizagem.

• O que são dificuldades de aprendizagem?
• Quantas pessoas têm dificuldades de aprendizagem?
• Como é que se pode saber se alguém tem dificuldades de aprendizagem?
• Que problemas podem enfrentar as pessoas com dificuldades de aprendizagem?
• Que direitos têm as pessoas com dificuldades de aprendizagem?

Descrição

O que são dificuldades de aprendizagem?

As dificuldades de aprendizagem são uma das deficiências mais comuns no Reino Unido. Existem muitos tipos diferentes de dificuldades de aprendizagem, que podem ser:

• suaves;
• moderadas;
• graves;
• profundas;

Todos os tipos de dificuldades de aprendizagem são para toda a vida. Uma dificuldade de aprendizagem pode afectar a capacidade de alguém aprender, comunicar ou fazer tarefas diárias. Não é uma doença nem uma moléstia. No passado chamava-se “atraso mental” às dificuldades de aprendizagem, mas este termo já não é usado hoje em dia porque as pessoas que tem dificuldades de aprendizagem o consideram ofensivo.

Muitas pessoas que têm dificuldades de aprendizagem têm mais dificuldades para aprender e para entender as coisas do que as outras pessoas. Por isso, elas podem precisar de apoio com as tarefas práticas do dia a dia, tal como vestir-se ou cozinhar, ou com capacidades de comunicação. As pessoas que têm uma dificuldade de aprendizagem mais grave podem precisar de cuidados 24 horas ao dia, especialmente aquelas que têm dificuldades de aprendizagem múltiplas e profundas.

Muitas pessoas que têm uma dificuldade de aprendizagem fazem vidas independentes. É importante entender que as pessoas que têm uma dificuldade de aprendizagem são indivíduos com as suas próprias personalidades, gostos, aversões e ambições. Uma dificuldade de aprendizagem não impede ninguém de aprender e de alcançar muitas coisas na vida, se tiver o apoio adequado.

Quantas pessoas têm dificuldades de aprendizagem?

Pensa-se que cerca de 1.5 milhões de pessoas no Reino Unido têm uma dificuldade de aprendizagem.

Isto significa que cada 3 em 100 pessoas têm uma dificuldade de aprendizagem e este número está a aumentar. Todas as semanas, nascem cerca de 200 bebés com uma dificuldade de aprendizagem. As pessoas que têm dificuldades de aprendizagem têm agora uma maior expectativa de vida.

Como é que se pode saber se alguém tem dificuldades de aprendizagem?

Nem sempre é possível saber se alguém tem dificuldades de aprendizagem apenas pela sua aparência. Algumas pessoas podem ter características físicas que mostram que têm uma dificuldade de aprendizagem, tal como a Síndrome de Down (Down’s Syndrome). A maneira como a pessoa comunica pode indicar que tem uma dificuldade de aprendizagem, tal como falar devagar. Algumas pessoas que têm dificuldades de aprendizagem podem não ter qualquer comunicação verbal e por isso podem usar sistemas de gestos ou símbolos para os ajudar a comunicar, tais como o sistema Makaton e o sistema Signalong.

Que problemas podem enfrentar as pessoas que têm dificuldades de aprendizagem?

As pessoas com dificuldades de aprendizagem enfrentam-se com muitos problemas, por exemplo podem não ter acesso igual aos serviços básicos tal como saúde, educação e habitação.

Estas pessoas têm de lidar frequentemente com assédio ou intimidação (bullying) e são vítimas de crime, podem também ser discriminadas pelas entidades patronais. As suas necessidades e capacidades em geral não são entendidas pelo público, entidades patronais, meios de comunicação social, governos locais e governo nacional.

Que direitos têm as pessoas com dificuldades de aprendizagem?

As pessoas que têm dificuldades de aprendizagem deveriam ter os mesmos direitos que as pessoas que não têm problemas de aprendizagem. Durante os últimos anos muitos destes direitos têm sido preservados pela lei:

Em 1970 a Lei da Educação (Education Act) estabeleceu que o direito à educação é um direito básico de todas as crianças que têm dificuldades de aprendizagem.

Em 1990 a Lei dos Cuidados Comunitários (Community Care Act) veio reforçar novas escolhas a nível da habitação e deu às pessoas que têm dificuldades de aprendizagem o direito a viver na comunidade. (Na Irlanda do Norte a lei é diferente mas os princípios são os mesmos).

Em 1995 a Lei sobre a Discriminação dos Portadores de Deficiência (Disability Discrimination Act) foi o primeiro passo para que fossem reconhecidos por inteiro os direitos civis das pessoas que têm dificuldades de aprendizagem. Esta lei estabeleceu que a igualdade de oportunidade é um direito dos portadores de deficiências.

Em 2001 o Projecto de Lei (White Paper) do Governo, “Valuing People” (“Valorizar as pessoas”) na Inglaterra, “Fulfilling the Promises” (“Cumprir as Promessas”) no País de Gales e “Regional Strategy and Priorities for Action” (“Estratégia Regional e Prioridades para Acção”), deram ênfase à escolha individual nos serviços para as pessoas que têm deficiências de aprendizagem, e o direito a serem valorizadas.

Em 2005, a Lei sobre a Discriminação dos Portadores de Deficiência (Disability Discrimination Act) foi alterada dando aos organismos públicos, tais como os serviços de saúde e educação, novos deveres. Estes novos deveres incluem:

• fazer todos os serviços ferroviários acessíveis para os portadores de deficiência incluindo pessoas que usam cadeira de rodas;
• mudar o Esquema do Dístico Azul de Estacionamento (Blue Badge Parking Scheme) para os portadores de deficiência;
• aumentar, dentro de limites razoáveis, as obrigações dos senhorios e outras entidades que são responsáveis por propriedades alugadas.

Também em 2005, foi criada a Lei de Capacidade Mental (Mental Capacity Act) para providenciar uma estrutura legal para dar poder e proteger as pessoas vulneráveis que não são capazes de tomar as suas próprias decisões.

Apesar de que as pessoas que têm dificuldades de aprendizagem deveriam ter os mesmos direitos que têm as outras pessoas, por vezes elas são excluídas e discriminadas. Sem ter acesso às mesmas oportunidades que as outras pessoas têm, ou aos serviços que precisam, as pessoas que têm dificuldades de aprendizagem não podem fazer escolhas sobre as suas vidas.

Termos importantes

1. Dificuldade de aprendizagem (Learning disability) – dificuldade de aprendizagem é uma deficiência vitalícia que afecta a capacidade da pessoa aprender.

2. Síndrome de Down (Down’s Syndrome) – doença genética que causa dificuldades de aprendizagem. Na maioria dos casos é causada por um cromossoma 21 extra.

3. Makaton – os símbolos Makaton apoiam a palavra escrita na mesma maneira que o gesto apoia a fala.

4. Signalong – Signalong é um sistema de comunicação apoiado por gestos e baseado na Linguagem Gestual Britânica (British Sign Language).

Ligações a outras páginas:

Equipa de Apoio ao documento “Valorizar as pessoas” (Valuing People Support Team) – para mais informação sobre o Projecto de Lei (White Paper) do Governo e o que é que a Equipa de Apoio ao Documento “Valorizar as pessoas” faz:

http://www.valuingpeople.gov.uk/

Ministério da Saúde (Department of Health) – para mais informação sobre dificuldades de aprendizagem e saúde:

http://www.dh.gov.uk/Home/fs/en

Comissão dos Direitos dos Deficientes (Disability Rights Commission) – para mais informação acerca das leis sobre a Discriminação dos portadores de deficiência de 1995 e 2005:

http://www.drc-gb.org/thelaw/thedda.asp

Comissão dos Direitos dos Deficientes (Disability Rights Commission) – para mais informação sobre os direitos das pessoas que têm dificuldades de aprendizagem:

http://www.drc-gb.org

Organização “Making Decisions Alliance” – para mais informação sobre capacidade:

http://www.makingdecisions.org.uk

Linha Telefónica de atendimento ao público do Serviço Nacional de Saúde (NHS Direct) – para mais informação sobre saúde:

http://www.nhsdirect.nhs.uk

Ministério dos Assuntos Constitucionais (Department for Constitutional Affairs) – para mais informação sobre a Lei da Saúde Mental de 2005 (Mental Health Act 2005):

http://www.dca.gov.uk/menincap/bill-summary.htm

Lei da Saúde Nacional e Cuidados Comunitários de 1990 (National Health and Community Care Act 1990) – para consultar esta Lei:

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1990/Ukpga_19900019_en_1.htm

Instituto Britânico das Dificuldades de Aprendizagem (British Institute for Learning Disabilities - BILD) – para mais informação sobre dificuldades de aprendizagem:

http://www.bild.org.uk

Organização “Contact a Family” – CaF (Contacte uma Família) – para mais informação sobre crianças que têm dificuldades de aprendizagem e determinadas doenças:

http://www.cafamily.org.uk

Organização “Epilepsy Action” – para mais informação sobre epilepsia e dificuldades de aprendizagem:

http://www.epilepsy.org.uk

Fundação para as Pessoas com Dificuldades de Aprendizagem (Foundation for People with Learning Disabilities) – para mais informação sobre dificuldades de aprendizagem:

http://www.learningdisabilities.org.uk

Fundação para as Pessoas com Dificuldades de Aprendizagem – estatísticas sobre dificuldades de aprendizagem:

http://www.learningdisabilities.org.uk/page.cfm?pagecode=ISBISTBI

Associação para os portadores da Síndrome de Down (Down's Syndrome Association) – para mais informação sobre a Síndrome de Down:

http://www.downs-syndrome.org.uk

Projecto de Desenvolvimento do Vocabulário Makaton (Makaton Vocabulary Development Project) – para mais informação sobre a comunicação e o projecto Makaton:

http://www.makaton.org

Signalong – para informação sobre comunicação e Signalong:

http://www.signalong.org.uk